Casal contrata um jardineiro três vezes por semana para cuidar do quintal e acredita que pagar por diária dispensa o registro, mas a frequência do serviço pode mudar a relação de trabalho
Se Eduardo e Marina contratarem Antônio para cuidar do jardim às segundas, quartas e sextas-feiras, poderão imaginar que pagar por diária dispensa formalidades. A frequência, contudo, deve ser analisada junto com a subordinação, a continuidade, a pessoalidade e a finalidade do…
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