Família limpa terreno abandonado que virou lixão, constrói uma casa no local por 15 anos e é surpreendida pelo herdeiro do antigo dono com uma ordem de despejo
A usucapião de terreno abandonado protege a família que limpou o lixão e construiu o próprio lar ao longo de 15 anos contínuos. O herdeiro do antigo dono tentou aplicar o despejo, mas a legislação garante o imóvel para quem deu função social ao espaço. Como a lei protege quem…
Ler matéria completa em O Antagonista ↗
Conteúdo originalmente publicado por O Antagonista. O Agregador reúne e organiza manchetes; a matéria completa pertence ao veículo de origem.
