Geral UOL Notícias · · 0 visualizações

Gilmar Mendes sinaliza que reconhecerá Justiça do Trabalho como competente para julgar ações de pejotização

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizou que deverá manter a Justiça do Trabalho como instância competente para julgar ações de pejotização. Mendes é relator do tema 1.389, que decidirá sobre fraudes no contrato de PJ (Pessoa Jurídica).

Ler matéria completa em UOL Notícias ↗

Conteúdo originalmente publicado por UOL Notícias. O Agregador reúne e organiza manchetes; a matéria completa pertence ao veículo de origem.

Outras fontes cobrindo este assunto