Agricultor vê uma enchente arrancar uma faixa inteira de terra da sua fazenda e depositá-la na propriedade vizinha, mas descobre que o Código Civil prevê um prazo de um ano para reclamar o terreno deslocado
Uma enchente pode arrancar uma faixa de solo de uma fazenda e depositá-la na propriedade vizinha, sem resolver automaticamente a questão da propriedade. O Código Civil chama esse fenômeno de avulsão e estabelece condições para aquisição da área, indenização e reclamação pelo…
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