Fazendeiro é notificado por usar um poço artesiano sem registro e o fiscal explica que captar água subterrânea pode exigir outorga do órgão ambiental do estado
Sim: quem usa um poço artesiano para abastecer a casa, os animais ou a lavoura pode precisar de outorga, a autorização do órgão estadual de recursos hídricos. Operar a captação sem esse registro é infração prevista em lei federal. A exigência alcança também o sítio pequeno e o…
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