Morador se recusa a permitir que uma tubulação subterrânea atravesse seu quintal para abastecer a casa vizinha, mas descobre que o direito de propriedade pode ter uma exceção prevista em lei
Uma tubulação no terreno pode gerar conflito mesmo quando ficará escondida sob o quintal. Imagine Carlos recebendo um projeto para abastecer a casa vizinha e recusando a instalação. Nesse exemplo fictício, ser proprietário não encerra a análise, mas o vizinho também não pode…
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