Produtor fura um poço de 80 metros no sítio para irrigar a horta sem autorização e descobre que a lei permite multar e mandar tampar o poço mesmo com pouca água
Imagine um produtor como Valdir, situação comum em sítios de todo o país. Ele contrata uma perfuradora, abre um poço artesiano de 80 metros para irrigar a horta e só depois de ver a água jorrar pergunta se precisava de algum papel. Precisava. A Lei 9.433/1997, a Política…
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